Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Sessão do dia 13/06
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Junho
Arquivo Sessão do dia 11/04/2017
por sbd — última modificação 11/04/2017 11h00
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Arquivo Sessão do dia 23/08/2016
por sbd — última modificação 23/08/2016 10h31
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Sessão do dia 11
por sbd — última modificação 14/02/2025 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Fevereiro
Arquivo Sessão do dia 10/03
por sbd — última modificação 19/06/2020 13h47
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Sessão do dia 11/02
por sbd — última modificação 19/06/2020 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Lei 859
por sbd — última modificação 03/10/2024 11h09
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 688
por sbd — última modificação 16/03/2022 11h01
Regulamenta a distribuição dos honorários advocaticíos de sucumbência das causas em que for parte o Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 694
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h20
Institui a Semana Nacional Municipal da Conscietização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Calendário de eventos Oficiais do Município, com denominação de Semana Azul
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 958
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h27
Dispõe sobre a criação do Prêmio Melhores do Esporte e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 212 213 214 [215] 216 217 218 ... 259