Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Sessão do dia 18
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/12/2025 18h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Novembro
Arquivo Lei 903
por sbd — última modificação 03/06/2025 16h07
Institui a feira livre municipal de agricultura familiar e de artesanato no município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 629
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h58
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, doação e uso de mistura de cola e vidro moído ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas, bem como a proibição da utilização dos fios ou linhas, conhecidos como Linha Chilena/linha indonésia, utilizadas para soltar pipas, e dá nova disciplina à matéeria tratada nesses diplomas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Sessão do dia 01
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Novembro
Arquivo Sessão do dia 02/06
por sbd — última modificação 23/06/2020 08h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Arquivo Sessão do dia 29
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Novembro
Arquivo Sessão do dia 10
por sbd — última modificação 13/12/2024 14h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Dezembro
Arquivo Lei 986
por Jéssica Hespanhol — última modificação 27/02/2026 10h12
Institui a Política de Saúde Mental e Bem Estar Emocional no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Octet Stream 3º Sessão ordinária
por sbd — última modificação 27/06/2023 16h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Fevereiro
Arquivo Lei 723
por sbd — última modificação 21/09/2022 09h45
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 211 212 213 [214] 215 216 217 ... 259