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Arquivo Lei 329/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 773
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h11
Autoriza a criação do cargo professor de libras
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 27/06/2017
por sbd — última modificação 27/06/2017 14h48
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Arquivo Lei 416/2016
por sbd — última modificação 18/01/2017 15h47
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou exploração dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gás, Tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - "fracking".
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 964
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h40
Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 956
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 12h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte para atletas e equipes que representem o Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 741
por sbd — última modificação 16/12/2022 11h48
Dispõe sobre a criação dos jogos da terceira idade do Município de Sabáudia - Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Sessão do dia 27
por sbd — última modificação 13/08/2025 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Maio
Arquivo Sessão do dia 04/02
por sbd — última modificação 23/06/2020 08h44
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Arquivo Sessão do dia 18/02
por sbd — última modificação 23/06/2020 08h46
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
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