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Arquivo Sessão do dia 24
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Maio
Arquivo Sessão do dia 08
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Março
Arquivo Lei 824
por sbd — última modificação 29/02/2024 15h54
Cria o cargo de confiança de Diretor Geral no quadro de cargos e funções de confiança da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 851
por sbd — última modificação 23/07/2024 16h34
Regulamenta o direito dos trabalhadores de Sabáudia ao transporte público intermunicipal, autorizando o poder executio a prestar gratuitamente o serviço de transporte coletivo intermunicipal a cidadãos residentes no município de Sabáudia e dá outras proidências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Octet Stream 1º sessão ordinária
por sbd — última modificação 27/06/2023 16h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Fevereiro
Arquivo Lei 906
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h52
Autoriza a celebração de convênio com o Município de Arapongas, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 903
por sbd — última modificação 03/06/2025 16h07
Institui a feira livre municipal de agricultura familiar e de artesanato no município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 18
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/12/2025 18h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Novembro
Arquivo Lei 629
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h58
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, doação e uso de mistura de cola e vidro moído ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas, bem como a proibição da utilização dos fios ou linhas, conhecidos como Linha Chilena/linha indonésia, utilizadas para soltar pipas, e dá nova disciplina à matéeria tratada nesses diplomas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Sessão do dia 01
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Novembro
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