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Arquivo Lei 839
por sbd — última modificação 09/04/2024 10h25
Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escas de atendimento dos médicos pertecentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade, ou por eles contratados
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 292/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h54
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos do executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Ata do dia 12/09/2017
por sbd — última modificação 18/09/2017 10h54
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
Arquivo Sessão do dia 06/06
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Junho
Arquivo Lei 805
por sbd — última modificação 16/11/2023 10h27
Autoriza o poder executivo outorgar escritura pública de doação definitiva.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 028/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h50
Autoriza o Poder executivo a prorrogar o contrato de concessão para exploração dos servições públicos de abastecimentos de água e remoção sanitários firmado entre o Município de Sabáudia e Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Sessão do dia 25
por sbd — última modificação 03/04/2025 10h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Março
Arquivo Lei 067/2009
por sbd — última modificação 05/04/2022 10h51
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de empresas interessadas na instalação de unidade produtivas em Parques Industriais do Município de Sabáudia, cria a Comissão responsável pela emissão do Certificado de Cadastro e outras práticas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Sessão do dia 27/06
por sbd — última modificação 27/06/2023 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Junho
Arquivo Sessão do dia 10
por sbd — última modificação 01/11/2024 16h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Setembro
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