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Arquivo Projeto de Lei 071
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h25
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 783/2023, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 016/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h21
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2006 do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 011/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h22
Altera as diretrizes do Município de Sabáudia, para a elaboração da lei orçamentária de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 010/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h26
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Sessão do dia 06
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Setembro
Arquivo Lei 42/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h08
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2007 do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 028/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h52
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da lei Municipal nº 022/94, de 15 de dezembro de 1994
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 010/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h32
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Projeto de Lei 015
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h30
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário mínimo do Município de Sabáudia, Instituido pela Lei 291/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 011/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h57
Dá nova redação ao art. 1º da lei Municipal nº 008/2004, que trata de doações, firmar convênio, assumir obrigações.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
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