Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 322: por sbd — última modificação 21/12/2021 17h19
Autoriza o executivo a adquirir 1 (um) caminhão novo, acionado por motor à óleo diese, equipado com caçamba basculante, a contratar financiamento e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Lei 164: por sbd — última modificação 13/12/2021 17h25
Concede a doação ao departamento de estradas e rodagens do Estado do Paraná, as datas de terras de n 6-7 da quadra de nº 18
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Projeto de Lei 09: por sbd — última modificação 14/07/2025 10h15
Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no Comércio eletrônico e na internet no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Lei 009/1999: por sbd — última modificação 20/07/2016 15h28
Autoriza o poder executivo a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Lei 100/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 14h37
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e Institui o Conselho Gestor Junto ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 006/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h16
Dispõe sobre a criação da Unidade de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 011/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 13h33
Dispõe sobre doação de área de terras á firma D.F.M, Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Projeto de Lei 019 (reprovado): por sbd — última modificação 04/04/2024 16h45
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações do Procurador e Asssessor Juridico do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 017: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h09
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial engenheiro civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 018/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h25
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o período compreendido entre os exercícios de 2006 à 2009 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005

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