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Arquivo Lei 219/2016
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h23
Dispõe sobre a autorização para liberação de escritura definitiva de Imóvel doado à empresa M.COLOMBO E SALVADOR LTDA, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 019/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h38
Dispõe sobre normas e procedimentos para a transferência, execução e prestação de contas de recursos, a qualquer título, repassados pelo Município a entidades.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 004/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder repasses a Delegacia de policia e ao Destacamento da Polícia Militar de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 291/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h51
Dispõe sobre a fixação do vencimento mínimo dos servidores públicos municipais a partir de 1º de abril de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 144/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 14h52
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia -Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei nº 136/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h13
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 009/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h15
Dispõe sobre a doação de um terreno com 1.000 m2 à empresa Romildo C. da Silva - Serraria - Me, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Projeto de Lei 008
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h51
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta do transtrono do Espectro Autista no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 037
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h36
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 018
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h19
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a realizar a contagem populacional do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
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