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Arquivo Sessão do dia 11
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Outubro
Arquivo Lei 002/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 10h53
Declarar o Jornal Gazeta da Cidade Órgão Oficial do Município, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo LEI Nº 001/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 14h28
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 10/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 552
por sbd — última modificação 10/12/2018 11h14
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o exercício de 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 004
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h02
Autoriza o poder executivo municipal a doar com encargos, data de terra urbana para a Emater
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 577
por sbd — última modificação 13/01/2022 11h57
Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos a Igreja Evangélica Missionária Só o Senor é Deus
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 520
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h59
Institui o Imposto sobre transmissão Inter Vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 498
por sbd — última modificação 12/01/2022 11h23
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 485
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h47
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Sabáudia para o exercicio de 1988
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
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