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Arquivo Lei 641
por sbd — última modificação 24/09/2021 13h49
Altera o artigo 1º da Lei 462/2017 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia, - FECMS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 702
por sbd — última modificação 09/06/2022 14h51
Dispõe sobre a inclusão do artigo 2-A da Lei Municipal 148/2011 e suas alterações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 366/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h35
Altera os dispositivos da lei 27/2006, que Institui o conselho Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 002/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h25
Altera a redação do art. 45 da lei nº 009/97-E e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 643
por sbd — última modificação 28/01/2021 15h00
Altera a redação dos aartigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 560/2019, e dá outras provdiências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 641
por sbd — última modificação 28/01/2021 14h57
Altera a redação dos artigos 3º e 4º daa Lei Municipal nº 605/2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 504
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h59
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 120/2010, referente a estrutura administrativa da Câmara municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 220/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h24
Altera a redação do artigo 1º da lei 22/2006 de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h22
Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 560/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 666
por sbd — última modificação 03/11/2021 15h45
Lei 666 revogação das leis 652/2021 e 653/2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
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