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Arquivo Lei 004
por sbd — última modificação 26/07/2022 15h29
Autoriza o chefe Municipal a adquirir bem imóvel para o fim que especifica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Sessão do dia 03/07/2018
por sbd — última modificação 03/07/2018 10h01
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Arquivo Sessão do dia 18/09/2018
por sbd — última modificação 18/09/2018 11h22
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Arquivo Sessão do dia 02
por sbd — última modificação 13/12/2024 15h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Julho
Arquivo Lei 607
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h34
Dispõe sobre doação de terreno à fabrica de Farinha de Ossos e derivados Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 604
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h32
Autoriza o poder executivo municipal a doar proprios do Municipio, firmar convÊniom assumir obrigações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 599
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h19
Cria o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 588
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h07
Autoriza o poder executivo a contratar nos termos do art. 37 da Constituição Federal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 576
por sbd — última modificação 13/01/2022 11h56
Dispõe sobre a doação de um terreno Urbano desafetado, à Igreja Presbiteriana do Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 556
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h29
Autoriza o poder executivo municipal adquirir imóvek urbano pelo preço fixado por prévia avaliação
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
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