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Lei 195/2016
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 15h41
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2012
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Lei 198/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 15h47
inclui na Lei Municipal nº 145/2011 o artigo 8º - A, e parágrafos, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2012
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Lei 204/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 15h55
Dispõe sobre a alteração do Salário base da classe A, Alínea 1, da tabela de progressão vertical contida na Lei Municipal nº182/2011, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2012
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Lei 225/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 16h33
Dispõe sobre a desafetação de terreno de propriedade do município de Sabáudia, bem como sua doação à Igreja Presbiteriana Renovada de Arapongas, Congregação de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2012
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Lei 233/2013
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por sbd
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última modificação
29/08/2016 14h20
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2013
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Lei 237/2013
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por sbd
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última modificação
29/08/2016 14h33
Dispõe sobre a readequação da Tabela do Salário Base da Classe C e D, alínea 1 da Tabela de Progressão Vertical contida na Lei Municipal 121/2010, conforme Emenda Modificativa nº 002/2013 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2013
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Lei 247/2013
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por sbd
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última modificação
29/08/2016 14h56
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2013
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Lei 259/2013
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por sbd
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última modificação
29/08/2016 15h45
Dispõe sobre a revisão geral anua dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos o executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas do Poder executivo Municipal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2013
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Lei 260/2013
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por sbd
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última modificação
29/08/2016 15h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2013
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Lei 277/2013
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 10h18
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
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Leis Municipais
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2013