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Arquivo Lei 022/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h40
Da nova redação a Lei 002/93, que altera o Artigo 3º e seus Parágrafos , da lei Municipal nº 599/91 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Pauta da Sessão
por sbd — publicado 02/08/2016 — última modificação 26/06/2023 14h31
Localizado em Processo Legislativo
Ata e Lista de presença
por sbd — publicado 02/08/2016 — última modificação 02/02/2023 10h50
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Sessão do dia 02/08/2016
por sbd — última modificação 02/08/2016 13h56
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Lei 002/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h25
Altera a redação do art. 45 da lei nº 009/97-E e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 003/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h19
Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 009/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h25
Dispõe sobre alteração do Art. 161 da Lei nº 332/93/ E de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 015/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h33
Dispõe sobre doação de terreno a Empresa Romanos Industria de Confecções Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 001/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h44
autoriza a concessão de abono a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 014/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h00
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito dos Secretários Municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
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