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Sessão do dia 01/082017
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por sbd
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última modificação
03/08/2017 11h03
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2017
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História do Poder Legislativo
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por sbd
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publicado
20/07/2016
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última modificação
17/01/2020 12h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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História
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LEI Nº 001/1999
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por sbd
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última modificação
20/07/2016 14h28
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1999
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Lei 013/1999
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por sbd
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última modificação
20/07/2016 15h41
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2000
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1999
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Lei 010/2000
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por sbd
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última modificação
26/07/2016 16h20
Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a Inspeção Sanitária do produto de origem animal. Instituir taxas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2000
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Lei 017/2000
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por sbd
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última modificação
26/07/2016 16h32
Autoriza o Executivo Municipal a repassar os excessos não pagos no exercício de 1999, relativo aos 60% do FUNDEB.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2000
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2001
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por sbd
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publicado
01/08/2016
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei 002/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 10h53
Declarar o Jornal Gazeta da Cidade Órgão Oficial do Município, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001
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Lei 012/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 13h35
Dispõe sobre doação de um terreno com 1.000 m² à empresa Edson Valério - ME, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001
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Lei 021/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 14h38
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de realizar composição das dívidas tributárias e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001