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Projeto de Lei 049
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por sbd
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última modificação
24/01/2025 12h41
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 050
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por sbd
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última modificação
27/11/2023 15h31
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Sabáudia – Paraná, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de lei 50
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por sbd
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última modificação
07/07/2025 14h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 051
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por sbd
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última modificação
10/01/2024 17h36
Dispõe sobre a alteração da lei nº 791/2023 de 05 de julho de 2023 Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e a Lei 673/2021 de 09 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 051
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por sbd
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última modificação
04/08/2025 09h26
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 052
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por sbd
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última modificação
10/01/2024 17h07
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 053
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por sbd
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última modificação
07/12/2023 17h20
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 054
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por sbd
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última modificação
09/01/2024 16h26
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder executivo Municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 055
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por sbd
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última modificação
10/01/2024 16h47
Autoriza o executivo municipal a outorgar concessão de direito real de uso de área e construção a ser edificada a APLESAB – Associação de pastores e lideres evangélicos de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 056
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por sbd
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última modificação
09/01/2024 17h54
Dispõe sobre a alteração do Anexo II – Grupo Ocupacional I Profissional da Lei Municipal nº 789/2023, fixa o piso salarial do engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Municipio de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023