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Lei 908
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 10h53
Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral e a ouvidoria de saúde do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 909
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 10h53
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 910
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por sbd
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última modificação
04/07/2025 16h30
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 911
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 15h19
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 325/2015, que institui o Plano Municipal de educação, dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 912
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 15h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 913
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 15h20
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos nos cemitérios do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 914
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por sbd
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última modificação
07/07/2025 14h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 915
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por sbd
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última modificação
04/07/2025 16h30
Institui o programa de limpeza de fossas sépticas e similares no âmbito do Município de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 916
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por sbd
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última modificação
04/07/2025 16h31
Dispõe sobre a revogação da Lei 532/2018 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 917
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por sbd
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última modificação
14/07/2025 10h13
Dispõe sobre a implementação de medidas de atenção , prevenção, tratamentos de reinserção social de usuários de drogas no âmbito Municipal
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Leis
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Leis Municipais
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2025