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Lei 898
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por sbd
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última modificação
05/05/2025 10h38
Dispõe sobre acréscimo do auxílio para filho ou dependente legal portador de necessidades especiais de servidor público no capitulo III do Estatuto do Servidor Público de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 899
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por sbd
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última modificação
20/05/2025 15h18
Institui no Município de Sabáudia, o Dia do Grupo de Oração a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de agosto
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 900
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por sbd
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última modificação
20/05/2025 15h14
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Sabáudiam e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 901
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por sbd
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última modificação
20/05/2025 15h13
Acrescenta o artigo 9º A na Lei 794/2023 de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 902
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por sbd
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última modificação
03/06/2025 16h06
Dispõe sobre alterações dos artigos 10 e 11 e do § 1º do artigo 15 da lei Municipal nº 794/2023
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 903
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por sbd
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última modificação
03/06/2025 16h07
Institui a feira livre municipal de agricultura familiar e de artesanato no município de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 904
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por sbd
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última modificação
03/06/2025 16h07
Cria o Projeto Kit lanche – Saúde e dignidade, no âmbito do Município de Sabáudia, dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 905
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por sbd
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última modificação
06/06/2025 11h17
Altera o artigo 2º, altera o Inciso IV e inclui o inciso V, do artigo 8º, altera o Inciso I e III do artigo 9º da Lei 886/2025, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 906
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 10h52
Autoriza a celebração de convênio com o Município de Arapongas, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 907
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por sbd
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última modificação
30/06/2025 10h53
Altera o § 2º do artigo 30 da lei 746/2022, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025