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Arquivo Lei 230/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h51
Revisa o Plano Plurianual , Lei nº 79/2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Leio 241/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 242/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h50
Autoriza a concessão de cesta básica aos servidores públicos na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 254/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h22
Dispõe sobre a revogação desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Residencial de Chácaras (ZRCH) e Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 267/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 16h43
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 269/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 16h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 271/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 16h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 273/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 282/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h32
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 284/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h37
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
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