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Lei 858
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por sbd
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última modificação
19/09/2024 16h40
Dispõe sobre desafetação e instituição de rua no lote de terras nº 01-A, quadra nº 16 Residencial Vibonatti neste municipio
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Leis
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Leis Municipais
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2024
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Lei 859
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por sbd
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última modificação
19/09/2024 16h37
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público do Município de Sabáudia para instalação de caixa eletrônico e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2024
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Lei 859
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por sbd
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última modificação
03/10/2024 11h09
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2024
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Lei 861
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por sbd
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última modificação
17/10/2024 08h22
Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Domoacir Coelho Ensino Fundamental do Município de Sabáudia Fanfarra tia Marô
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Leis
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Leis Municipais
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2024
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Lei 862
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por sbd
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última modificação
17/10/2024 08h22
Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto América Sabóia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2024
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Lei 863
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por sbd
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última modificação
07/11/2024 16h23
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e anexo II da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o Perímetro Urbano do Município de Sabáudia e dá outras providências
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Leis Municipais
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2024
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Lei 864
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por sbd
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última modificação
07/11/2024 16h27
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2024
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Lei 865
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por sbd
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última modificação
24/01/2025 11h09
Dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o fundo municipal para infância e adolescente – FIA e o Conselho Tutelar, e ainda, revoga a lei Municipal n º 339/2015
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Leis Municipais
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2024
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Lei 866
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por sbd
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última modificação
24/01/2025 11h13
Institui o programa de limpeza de fossas sépticas e similares do âmbito do Município de Sabáudia e dá outras providências
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2024
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Lei 867
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por sbd
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última modificação
24/01/2025 12h18
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025
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2024