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Lei 324
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por sbd
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última modificação
21/12/2021 17h29
Concede subvenções e auxílios para entidades para o exercício financeiro
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1976
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Lei 324/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h47
Autoriza o poder executivo a dispor sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 325
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por sbd
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última modificação
21/12/2021 17h33
Altera a Escola Padrão de vencimentos do pessoal efetivo para o exercício de 1977
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1976
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Lei 325/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h49
Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 29, Inciso I da Lei Municipal nº 305/2014 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 326
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por sbd
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última modificação
21/12/2021 17h36
Denomina-se Centro Recreativo Educacional Bruno Biazon
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Leis
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Leis Municipais
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1976
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Lei 326/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h53
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 327
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por sbd
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última modificação
21/12/2021 17h41
Autoriza a adquirir máquinas rodoviárias, a contratar financiamento
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1976
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Lei 327/2016
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 14h56
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2014
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Lei 328
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por sbd
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última modificação
21/12/2021 17h43
Abre um crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1976
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Lei 328/2015
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por sbd
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última modificação
01/09/2016 09h14
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e amigos dos excepcionais de Sabáudia, conforme minuta de convênio em anexo, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015