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Projeto de Lei 042 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h38
Cria Funções gratificadas FGS no âmbito da Administração Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 043
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h38
Dispõe sobre a criação do artigo 17-A ampliando o artigo 17 da Lei 421/2016 - Secretaria Municipal da Assistência Social
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto do Lei do Legislativo
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por sbd
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publicado
30/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Normativos
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2023
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por sbd
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publicado
30/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Normativos
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Projeto do Lei do Legislativo
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Projeto de Lei 002
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h42
Altera o art. 1º da Lei 682/2022 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023
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Projeto de Lei 003
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h42
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial das servidoras da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023
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Projeto de Lei 004
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h43
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023
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Projeto de Lei 005
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h43
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023
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Projeto de Lei 006
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h44
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250/2013 e revoga a Lei 449/2017, ambas referente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023
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projeto de Lei 007
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h44
Dispõe sobre a probição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 14.304/2006 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023