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Lei 029/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h51
Dispõe sobre a denominação a ser dada as avenidas marginais paralelas da PR 218 em fase de implantação do novo Parque Industrial de Sabáudia, como Avenida Arvelino Durante.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 030/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h53
Dispõe sobre a autorização de alienação de imóvel pelo empresário SILVIO CAETANO DA SILVA SERRARIA à empresa SILVA E ROSATTI LTDA.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 033/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h56
Dispõe sobre a denominação a ser dada a ciclovia e pista de caminhada da Avenida Campos Salles sentido Arapongas-Pr.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 037/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 15h04
Altera a Lei Municipal 49/2007, para fins de adequar a composição e atuação do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação Conselho do FUNDEB às disposições da Portaria do FNDE nº 344 de 10 de outubro de 2008.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 046/2009
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 15h26
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2009
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Lei 048/2009
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 15h27
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2009
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Lei 050/2009
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 15h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2009
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Lei 062/2009
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 15h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2009
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Lei 063/2009
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 15h54
Dispõe sobre o procedimento e sanções a serem adotadas no combate à bactéria Candidatus liberibacter, e suas formas, e à planta "murta" (murraya paniculata).
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Leis
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Leis Municipais
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2009
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Lei 065/2009 A
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 16h01
Autoriza o Poder executivo a ratificar o protocolo de intenções, confirmando sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e região - CISVIR, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6017/2007, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2009