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sede-da-camara.
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por sbd
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última modificação
10/04/2025 10h17
Localizado em
Banco de Imagens
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Sessão do dia 18/10/2016
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por sbd
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última modificação
18/10/2016 09h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessões 2016
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Lei 008/2000
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por sbd
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última modificação
26/07/2016 15h54
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Angela Gigliotti Navarro - Mercearia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2000
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Lei 003/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 10h56
Altera a redação da Lei nº 005/99, de 02 de junho de 1999, adequando-a os parâmetros da Medida Provisória nº 1979 - 19, 02 de junho de 2000 e Resolução nº 015, de 25 de agosto de 2000.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001
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2002
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por sbd
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publicado
08/08/2016
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei 004/2002
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por sbd
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última modificação
08/08/2016 15h28
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 028/2001, de 12 de dezembro de 2001
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2002
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Lei 008/2002
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por sbd
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última modificação
08/08/2016 15h36
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2002
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Lei nº 002/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h18
Dispõe sobre doação de uma área de terra a empresa Claudineia da Silva Oliveira - Comércio e Beneficiamento de madeiras, laminados e aglomerados, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei 017/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h35
Concede subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2004.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei 013/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h38
Altera a redação da alínea B do artigo 2º da Lei 001/2003.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003