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Arquivo Lei 149/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h04
Autoriza a liberação de escritura definitiva de imóvel doado à pessoa de ROMILDO C. DA SILVA- SERRARIA-ME (empresário), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 150/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h05
Autoriza e aprova a firmação de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 156/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h55
Altera a Lei Municipal nº 98/2010, que trata da Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 157/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h59
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 162/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h17
Altera a Lei Municipal nº 98/2010, que trata da Diretrizes para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 175/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h42
Dispõe sobre a autorização para liberação de escritura definitiva de imóvel doado à empresa Romano's Indústria e Comércio de Confecções Ltda e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 180/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h58
Dispõe sobre desafetação de terreno de propriedade do Município de Sabáudia, bem como sua doação à empresa MOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 185/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h07
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 26/1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 199/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h48
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 200/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
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