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Lei 115/2010
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 14h56
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2010
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Lei 118/2010
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por sbd
—
última modificação
23/08/2016 14h58
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2010
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Lei 121/2010
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 15h03
Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2010
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Lei 125/2010
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 15h08
Dispõe sobre a desafetação do lote de terras nº 05, da quadra nº 09, com área de 291,00 metros quadrados, de propriedade do Município de Sabáudia, cuja alienação já foi autorizada pela Lei nº 25 de 20 de junho de 2008
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Leis
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Leis Municipais
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2010
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Lei 134/2010
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 15h11
Dispõe sobre o Perímetro Urbano da sede do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2010
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Resolução 005/2011
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 15h58
Abre crédito especial - Anulação de dotação programa de 2011 do tipo especial
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Leis
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Resolução do Legislativo
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2011
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Decreto 002/2011
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h09
Dispõe sobre nomeação de Servidor público aprovada em concurso público
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Leis
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Decreto Legislativo
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2011
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Decreto 001/2012
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h36
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Almir Batista dos Santos
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Leis
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Decreto Legislativo
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2012
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Decreto nº 002/2013
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 14h23
Dispõe sobre cancelamentos de restos a pagar não liquidados e já prescritos, inscritos no período de 31 de dezembro de 1998 à 31 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
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Leis
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Decreto Legislativo
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2013
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Lei 148/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 15h03
Cria quadro de pessoal sob forma de emprego público para atendimento de Programa de Saúde da Família - PSF, incluindo o programa Saúde Bucal - PSB, Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Programa de Atendimento às Endemias bem como de Programas Municipais de Interesse Social de caráter transitório, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011