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Sessão do dia 29/05/2018
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por sbd
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última modificação
29/05/2018 08h28
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessão 2018
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Sessão do dia 25/05
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por sbd
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última modificação
28/06/2023 10h28
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessão 2021
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Lei 002/1999
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por sbd
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última modificação
20/07/2016 14h32
Revoga Doação de Imóvel urbano
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1999
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Lei 007/1999
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por sbd
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última modificação
20/07/2016 15h24
Institui o regime de tempo integral e dedicação exclusiva, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1999
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Lei 014/1999
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por sbd
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última modificação
20/07/2016 15h42
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.471,36.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1999
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Lei 002/2000
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por sbd
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última modificação
26/07/2016 15h29
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2000
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Lei 011/2000
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por sbd
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última modificação
26/07/2016 16h22
Altera as diretrizes do Município de Sabáudia, para a elaboração da lei orçamentária de 2001, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2000
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Lei 001/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 10h52
Autoriza a Executivo Municipal a repassar os excessos remanescentes do exercício de 2000, relativo aos 60% dos recursos oriundos do FUNDEB
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001
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Lei 016/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 13h40
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 009/98, de 01 de junho 1998
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001
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Lei 018/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 13h51
Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósito na Cooperativa de Crédito Rural de Astorga - SICREDI ASTORGA, com ela firmar convênios e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001