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Sessão 20/02/2018
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por sbd
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última modificação
20/02/2018 10h13
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessão 2018
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Lei 411/2016
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por sbd
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última modificação
18/01/2017 15h21
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 416/2016
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por sbd
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última modificação
18/01/2017 15h47
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou exploração dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gás, Tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - "fracking".
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 419/2016
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por sbd
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última modificação
18/01/2017 15h53
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da administração direta, e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Ata do dia 03/10/2017
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por sbd
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última modificação
09/10/2017 09h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2017
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WhatsApp Image 2021-06-08 at 20.53.26.jpeg
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por sbd
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última modificação
09/06/2021 11h08
Localizado em
Banco de Imagens
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Lei 655
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por sbd
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última modificação
17/06/2021 08h52
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021
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Lei 656
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por sbd
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última modificação
17/06/2021 08h55
Autoriza a Procuradoria do Município a realizar acordo judicial no processo nº 0013079-89.2020.8.16.0045, tramitando perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Arapongas Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021
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Ordinária 16ª 18-05-2021 14.30.pdf
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por sbd
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última modificação
22/06/2021 15h16
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16ª Sessão Ordinária 18-05-2021
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por sbd
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última modificação
22/06/2021 15h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2021