-
Lei 619
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h42
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992
-
1993
-
por sbd
—
publicado
14/01/2022
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 001
-
por sbd
—
última modificação
14/01/2022 11h59
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1993
-
Lei 002
-
por sbd
—
última modificação
14/01/2022 11h59
Altera o artigo 3º e seus paragráfos da lei 599/91
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1993
-
Lei 003
-
por sbd
—
última modificação
14/01/2022 12h00
Fixa os novos limites da área urbana do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1993
-
Lei 004
-
por sbd
—
última modificação
14/01/2022 12h01
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1993
-
Lei 005
-
por sbd
—
última modificação
14/01/2022 12h02
Concede licença especial ao professor Olivio Pereira de Oliveira
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1993
-
Lei 006
-
por sbd
—
última modificação
14/01/2022 12h02
Concede licença especial aos servidores municipais aprovados no teste seletivo
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1993
-
Lei 006
-
por sbd
—
última modificação
14/01/2022 12h04
Concede licença especial aos servidores municipais nos testes seletivos
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1993
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Lei 007
-
por sbd
—
última modificação
14/01/2022 12h05
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Farantia de Tempo de Serviço FGTS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1993