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Lei 596
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por sbd
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última modificação
13/01/2022 12h17
Concede subvenções Sociais e auxílios a Instituições para o exercício de 1992
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1991
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Lei 598
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por sbd
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última modificação
13/01/2022 12h18
Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1991
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Lei 599
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por sbd
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última modificação
13/01/2022 12h19
Cria o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1991
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Lei 600
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por sbd
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última modificação
13/01/2022 12h19
Dispõe sobre a taxa de saúde, o Fundo Especial de Serviço Sanitário - FESSAM
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1991
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Lei 601
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por sbd
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última modificação
13/01/2022 12h21
Autoriza o poder executivo municipal adquirir imóvel urbano pelo preço fixado por prévia avaliação para construção de casas populares, pelo Sistema Multirao
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1991
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Lei 602
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por sbd
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última modificação
13/01/2022 12h22
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1991
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1992
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por sbd
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publicado
13/01/2022
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei 603
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por sbd
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última modificação
13/01/2022 14h31
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1992
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Lei 604
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por sbd
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última modificação
13/01/2022 14h32
Autoriza o poder executivo municipal a doar proprios do Municipio, firmar convÊniom assumir obrigações
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1992
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Lei 606
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por sbd
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última modificação
13/01/2022 14h33
Dispõe sobre a doação de terreno à Osvaldo Miquelute Carvalho
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1992