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1985
por sbd publicado 11/01/2022
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 435
por sbd última modificação 11/01/2022 15h05
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a empresa de obras públicas do Paraná - EMOPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei 436
por sbd última modificação 11/01/2022 15h07
Reajuste a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei 437
por sbd última modificação 11/01/2022 15h09
Dispõe sobre o regime tributária da microempresa
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei 438
por sbd última modificação 11/01/2022 15h10
Altera legislação sobre a Taxa de Iluminação pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei 439
por sbd última modificação 11/01/2022 15h11
Autroiza a venda de uma máquina pá carregadeira, usada
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei 440
por sbd última modificação 11/01/2022 15h12
Autoriza o executivo municipal à adquirir máquina rodoviária
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei 441
por sbd última modificação 11/01/2022 15h13
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná FUNDEPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei 442
por sbd última modificação 11/01/2022 15h14
Institui o Orgão Oficial de publicação dos atos municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei 443
por sbd última modificação 11/01/2022 15h16
Criação de comissão de recreação e esportes de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985