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Lei 929
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h32
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e do Anexo VI da lei Municipal nº 026/1998, que trata do Estatuto do Magistério e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 930
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h32
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 493/2018, que trata do estatuto do Magistério
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 931
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h33
Dispõe sobre a alteração do Anexo II e Anexo III da Lei Municipal nº 02/2005, que dispõe sobre estruturação do Plano de cargos e Salários dos servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 932
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h33
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Jardim Nova Esperança I e Jardim Nova Esperança II e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 933
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h35
Institui o Programa de Escolinhas de esporte no âmbito do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 934
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h35
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – Em dia com Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 935
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h35
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 936
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
29/09/2025 10h14
Declara utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos excpecionais APAE, com sede no municipio de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 937
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
29/09/2025 10h12
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal 772/2023 e criação do conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa -CMDPI/Sabáudia e do Fundo municipal dos direitos da pessoa Idosa e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 938
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
03/10/2025 15h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025