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Projeto de lei 06
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
17/03/2026 15h41
Institui, no âmbito da Câmar Municipal de Sabáudia, a Sessão Solene Azul, a ser realizada anualmente no dia 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscietização ao Autismo
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2026
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Projeto de Lei 06
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
30/01/2026 17h19
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos Conselheiros tutelares do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2026
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Projeto de Lei 07
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
30/01/2026 17h20
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos engenheiros civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2026
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Projeto de Lei 08
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
30/01/2026 17h21
Dispõe sobre a revisão geral ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2026
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Projeto de Lei 09
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
30/01/2026 17h21
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2026
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Projeto de Lei 010
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
02/02/2026 11h05
Altera dispositivos da lei nº 961/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão administrativa e fortalecer as politicas públicas de esporte, especialmente o Conselho Municipal de esporte e Fundo Municipal de esporte
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2026
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Projeto de Lei 011
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
17/03/2026 16h19
Autoriza o poder executivo a outorgar escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2026
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Projeto de Lei 012
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/08/2025 09h56
Reconhece a festa Junina como Patrimônio Cultural do Município de Sabáudia e a inclui no Calendário Oficial de eventos
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2025
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Projeto de Lei 012
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/03/2026 15h04
Institui o feriado municipal de terça feira de carnaval no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2026
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Projeto de lei 013
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/10/2025 10h29
Autoriza o poder executivo a fornecer transporte gratuito aos munícipes que necessitarem de deslocar para a realização de perícia médica em órgãos da Previdência Social e dá outras providências
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Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2025