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Lei 568
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h31
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 148/2011 e da Lei nº 490/2018
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 569
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h33
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa de Fomento ao Agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através da prestação de serviços.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 570
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h35
Dispõe sobre a revogação da Lei 541/2018
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 571
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h36
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 572
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h38
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 001/2005 e da Lei 421/2016 do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 573
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h41
Estabelece no âmbito do Município de Sabáudia sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 574
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 575
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h56
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (234.000,00)
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 576
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h59
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (975.500,00)
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 577
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 16h00
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (197.585,94)
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019