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Arquivo Lei 582
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h22
Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 583
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h25
Dispõe sobre a alteração do Inciso V do artigo 6º da Lei 569/2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 584
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h27
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A que fica no Jardim Nobre, que terá o nome do senhor João Rodrigues
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 585
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade e a padronização do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 586
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h31
Dispõe sobre a alteração de Zoneamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 587
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h32
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (575.518,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 588
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h34
Institui o Prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 589
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h35
Dispõe sobre a alteração da Tabela do Paragrafo único do artigo 16 da Lei 569/2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 590
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h43
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 591
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h48
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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