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Outubro
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por Jéssica Hespanhol
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publicado
30/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessão 2025
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portaria 10.pdf
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
17/01/2020 12h09
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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2019-2020
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Proejto de Lei 061
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h41
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Jardim Nova Esperança I e Jardim Nova Esperança II
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Decreto 03
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 16h38
Concede titulo de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Dalcin Rosa
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2025
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Projeto de decreto 04
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 16h39
Concede titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Willian Junior Bianchi
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2025
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Projeto de Lei 012
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/08/2025 09h56
Reconhece a festa Junina como Patrimônio Cultural do Município de Sabáudia e a inclui no Calendário Oficial de eventos
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2025
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Projeto de lei 013
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/10/2025 10h29
Autoriza o poder executivo a fornecer transporte gratuito aos munícipes que necessitarem de deslocar para a realização de perícia médica em órgãos da Previdência Social e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2025
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Projeto de Lei 049
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/08/2025 09h48
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), Zona residencial de Chácaras (ZCH).
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 052
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/08/2025 09h49
Dispõe sobre a concessão de estímulos econômicos a empreendimentos que venham a se instalar ou ampliar suas atividades no Município de Sabáudia, e dá outras providências
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 053
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/08/2025 09h49
Autoriza os poder executivo e legislativo do Município de Sabáudia convênios com instituições financeiras públicas
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025