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Lei 949
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
27/10/2025 12h29
Altera o § 1º e acrescenta o § 3º do art. 4º da Lei Municipal nº 915, de julho de 2025, que dispõe sobre a prestação de serviços de limpeza no município
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 950
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
27/10/2025 12h30
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Chefe de Gabinete para Secretário de Gabinete, prevista na Lei Municipal nº 884/2025, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 951
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 12h03
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 919/2025, que estabelece a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 952
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
29/10/2025 12h15
Autoriza o poder executivo a doar abafadores de ruído para crianças com Transtorno do espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 953
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 11h38
Autoriza o poder executivo a adquirir imóveis urbanos para a construção da nova sede do Centro de referência de Assistência Social CRAS
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 954
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 11h41
Dispõe sobre a criação do programa “Janelas para o Mundo “, para realização de passeios e viagens intermunicipais e interestaduais com usuários vinculados aos serviços, programas e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Sabáudia, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 955
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 12h23
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 002/2005, que trata da estruturação do Plano de Cargos e salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 956
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 12h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte para atletas e equipes que representem o Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei Complementar
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por Jéssica Hespanhol
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publicado
16/10/2025
Localizado em
Leis
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Outubro
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por Jéssica Hespanhol
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publicado
30/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2025