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Arquivo Lei 592
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h50
Revoga a Lei 501/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 593
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h51
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 594
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h53
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1, Zona Residencial 2, Zona Residencial 3 e Zona Comercial de Serviços.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 595
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h55
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (1.001.100,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 596
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h57
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (2.500,00) Legislativo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 597
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h59
Institui o Auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 598
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h01
Institui o auxílio alimentação aos servidores Públicos municipais ativos e aos contratados pelo regime CLT
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 599
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h03
Institui e concede ao servidor e empregado público municipal o direito de 01 (um) dia de folga remunerada no dia do seu aniversário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 600
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h06
Aprova o Relatório de Avaliação do Plano de Educação de Sabáudia, conforme Lei 352/2015
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 601
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h09
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, no dia de seu aniversário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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