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Arquivo Lei 362/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h24
Altera o dispositivo da Lei 131/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sabáudia e dá outra providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 363
por sbd — última modificação 10/01/2022 17h48
Fixa os limites da área urbana do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei 363/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h25
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 364
por sbd — última modificação 10/01/2022 17h49
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei 364/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h26
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 365
por sbd — última modificação 11/01/2022 10h51
Altera a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo Público Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei 365/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h28
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 366
por sbd — última modificação 11/01/2022 10h51
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Governo do estado, opbjetivando a execução de obras destinadas ao controle de erosão
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei 366/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h35
Altera os dispositivos da lei 27/2006, que Institui o conselho Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 367
por sbd — última modificação 11/01/2022 10h52
Autoriza o poder executivo municipal em subvencionar ao SITRASA
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
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