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Arquivo Lei 342
por sbd — última modificação 10/01/2022 16h39
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir ações da Telebrás
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei 342/2015
por sbd — última modificação 02/09/2016 10h38
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos do Executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas do poder executivo Municipal, altera o piso mínimo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 343
por sbd — última modificação 10/01/2022 16h43
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei 343/2015
por sbd — última modificação 02/09/2016 10h39
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do Prefeito, Vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 344
por sbd — última modificação 10/01/2022 16h52
Altera a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei 344/2015
por sbd — última modificação 02/09/2016 10h40
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250/2013 referente a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 345
por sbd — última modificação 10/01/2022 17h05
Autroiza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, objetivando a execução de obras de combate a erosão
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei 345/2015
por sbd — última modificação 02/09/2016 10h41
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 346
por sbd — última modificação 10/01/2022 17h06
Autoriza o executivo municipal a adquirir terreno para posterior doação a Cooperativa Agro-Pecuária Rolândia Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei 346/2016
por sbd — última modificação 02/09/2016 10h43
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
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