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Arquivo Lei 310/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h10
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 311
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h08
Fica excluido o artigo 146 e seu paragráfo único da Lei 289/74
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei 312
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h09
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1976
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei 312/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h15
Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde do município de Sabáudia, a comissão municipal de Farmacologia, diagnóstico e terapêutico e a remune - Relação Municipal de medicamentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 313
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h11
Concede subvenções
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei 313/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h18
Dispõe sobre desmembramento da |Zona Residencial 1 (ZR), Zona residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Chácaras (ZRCH) e Zona Comercial e de Serviços (ZCS), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 314
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h12
Altera a escala de padrão de vencimentos do pessoal efetivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei 315
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h13
Autoriza o poder executivo alinear veiculo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei 315/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h20
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 316
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h14
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
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