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Arquivo Lei 296
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h51
Concede subvenções e auxílios para o exercício financeiro de 1975
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 296/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h35
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 297
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h52
Altera a escala de padrao de vencimentos do pessoal efetivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 297/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h38
Referenda o convênio nº 0431/2013 SEDU/PARANACIDADE/CALÇADAS, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbando, o serviço social autônomo Paranacidade e o Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 298
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h53
Da nova redação ao artigo 1 da Lei Municipal 146/74
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 298/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h39
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 299
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h53
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 299/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h41
Dispõe sobre a revisão geral e anual aos agentes políticos da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da persa do seu poder aquisitivo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 300
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h54
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 300/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h42
Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir lote de terra no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
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