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Arquivo Lei 254
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h55
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercicío financeiro de 1973
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 254/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h22
Dispõe sobre a revogação desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Residencial de Chácaras (ZRCH) e Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 255
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h55
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 255/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h25
Referenda o termo de compromisso PAR nº 9506/2013 Firmando pelo Poder Executivo com o Ministério da educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 256
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h55
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 257
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h56
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 257/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h37
Autoriza a abertura de crédito adiciona especial especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 258
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h56
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 258/2013
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h06
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 258/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h42
Altera os dispositivos relacionados à licença maternidade, da Seção Iv, art. 95 à 98, do estatuto do Regime Jurídico dos servidores Púbicos da lei Municipal nº32/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
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