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Lei 248/2013
por
sbd
—
última modificação
29/08/2016 14h57
Abre crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
Lei 249
por
sbd
—
última modificação
15/12/2021 14h51
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1972
Lei 249/2013
por
sbd
—
última modificação
29/08/2016 14h58
Abre crédito adiciona especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
Lei 250
por
sbd
—
última modificação
15/12/2021 14h52
Autroiza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurançã Pública do estado do Paraná
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1972
Lei 250/2013
por
sbd
—
última modificação
29/08/2016 15h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
Lei 251/2013
por
sbd
—
última modificação
29/08/2016 15h12
Altera o número de vagas do programa de Incentivo à Profissionalização do estudante de nível de Segundo e terceiro Graus, conforme determina a Lei federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
Lei 252
por
sbd
—
última modificação
15/12/2021 14h53
Concede aumento de 25% aos funcionários internos da prefeitura e posto de saúde
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1972
Lei 252/2013
por
sbd
—
última modificação
29/08/2016 15h16
Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da lei 187/2011, que criou a Secretaria de Direitos Humanos inserindo no Artigo 22-B da Lei Municipal nº 001/2005, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
Lei 253
por
sbd
—
última modificação
15/12/2021 14h53
Autoriza o Chefe do executivo Municipal a firmar contrato com a Fundação de Assistência aos Municipios do Estado do Paraná
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1972
Lei 253/2013
por
sbd
—
última modificação
29/08/2016 15h18
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2013
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