Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 232/2012
por sbd última modificação 25/08/2016 16h54
Altera a Lei Municipal 223 de 07 de novembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013 do Municipio de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 233
por sbd última modificação 14/12/2021 17h01
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 233/2013
por sbd última modificação 29/08/2016 14h20
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 234
por sbd última modificação 14/12/2021 17h02
Autoriza o executivo municipal a contrair empréstimos com o Banco do Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 234/2016
por sbd última modificação 29/08/2016 14h26
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 235
por sbd última modificação 14/12/2021 17h02
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 236
por sbd última modificação 14/12/2021 17h03
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 236/2013
por sbd última modificação 29/08/2016 14h30
Dispõe sobre a alteração do Salário Base da Classe A, alínea 1 da Tabela de Progressão Vertical contida na Lei Municipal 182/2011, conforme Emenda Modificativa nº 001/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 237
por sbd última modificação 14/12/2021 17h04
Dispõe sobre a venda das datas de terras nºs26,27 e 28 da quadra de terra de nº 18 para construção de uma granja
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 237/2013
por sbd última modificação 29/08/2016 14h33
Dispõe sobre a readequação da Tabela do Salário Base da Classe C e D, alínea 1 da Tabela de Progressão Vertical contida na Lei Municipal 121/2010, conforme Emenda Modificativa nº 002/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013