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Arquivo Lei 196/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h44
Inclui e altera o Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio 2010/2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 197
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h10
Autoriza o senhor prefeito a adquirir um terreno com 950 metros quadrados, uma casa e uma garagem no valor de quatro mil cruzeiros novos, para construção de uma caixa de agua
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 197/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h45
Altera dispositivos da lei 159 de 09 de maio de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 198/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h47
inclui na Lei Municipal nº 145/2011 o artigo 8º - A, e parágrafos, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 199
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h20
Dispõe sobre a majoração de 20% ao quadro de pessoal assalariado
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 199/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h48
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 200
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h20
Autoriza o prefeito municipal a firmar convênio com o Governo do Estado
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 200/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 201
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h21
Autoriza o senhor prefeito a firmar contrato com a Savil Ltda para construção de um reservatório de água
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 201/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h51
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
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