Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2530 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 191
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h06
Autoriza o prefeito a celebrar convênio com o estado para reconstruir a ponte sobre o rio Pirapó
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 191/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h26
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Plano de cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 192/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h37
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis - ITBI vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 193
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h07
Concede subvenção e auxilio no exercício de 1970
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 193/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 194
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h08
Dispõe sobre a delimitação das Zonas Urbana
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 194/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h39
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 195
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h08
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 195/2016
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h41
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 196
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 253