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Arquivo Lei 180/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h58
Dispõe sobre desafetação de terreno de propriedade do Município de Sabáudia, bem como sua doação à empresa MOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 181
por sbd — última modificação 13/12/2021 16h51
Dispõe sobre o Abono de Vinte Cruzeiros Novos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 181/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h59
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para exercício financeiro de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 182
por sbd — última modificação 13/12/2021 16h50
Autoriza o Poder Executivo a contratar a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 183
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h00
Autoriza o Senhor prefeito a firmar convênio com o Governo do Estado
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 183/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h02
Cria a unidade gestora de transferências, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 184
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h00
Altera os cargos de secretário, tesoureiro e escriturário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 184/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h05
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, ou doação em pagamento, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 185
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h01
Autoriza a venda mediante concorrência pública, de uma Perua Rural Velha de propriedade da Prefeitura Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 185/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h07
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 26/1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
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