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Arquivo Lei 170
por sbd última modificação 13/12/2021 17h21
Cria o Hino Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 170/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 16h34
Cria o módulo industrial de geração de renda do município de Sabáudia, regulamenta seu uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 171
por sbd última modificação 13/12/2021 17h20
Dispõe sobre a concessão de aumento de salários do pessoal de obras dessa municipalidade
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 171/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 16h35
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 172
por sbd última modificação 13/12/2021 17h20
Altera a escala de padrão de vencimentos do pessoal efetivo para o exercício de 1969
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 172/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 16h36
Inclui na Lei Municipal nº 140/20 o artigo 8-A, e parágrafos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 173
por sbd última modificação 13/12/2021 17h19
Dispõe sobre a concessão de auxílios e contribuições para o exercício de 1969
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 173/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 16h37
Altera a redação do artigo 27 da Lei Municipal nº 120/2010 de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 174
por sbd última modificação 13/12/2021 17h18
Dispõe sobre a aquisição de ações do Clube XXVI de novembro
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 174/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 16h40
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011