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Arquivo Lei 159/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 16h13
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 160
por sbd última modificação 13/12/2021 17h29
Autoriza a achefia do poder executivo Municipal a proceder ajuste com o Departamento de Edificações e obras públicas para a construção de um prédio para a Delegacia e Cadeia com duas celas nesta cidade
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 160/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 16h14
cria títulos de honrarias conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 161
por sbd última modificação 13/12/2021 17h28
Dispõe sobre a doação a Secretaria de Viação e Obras Públicas deste Estado, as datas de terras sob nºs 8-9 da quadra de nº 17, localizadas à Rua Manueira Garcia nesta cidade, para fins de construção de prédio para Delegacia e Cadeia Pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 162
por sbd última modificação 13/12/2021 17h27
Concede um crédito especial de um mil cruzeiros nvoso para a construção de muramento do Colégio das Irmãs
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 162/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 16h17
Altera a Lei Municipal nº 98/2010, que trata da Diretrizes para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 163
por sbd última modificação 13/12/2021 17h26
Concede um montande de um mil cruzeiros novos a Associação de Proteção a Maternidade Infantil de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 163/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 16h19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 164
por sbd última modificação 13/12/2021 17h25
Concede a doação ao departamento de estradas e rodagens do Estado do Paraná, as datas de terras de n 6-7 da quadra de nº 18
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 164/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 16h22
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011