Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2530 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 170
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h21
Cria o Hino Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 627
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h38
Declara utilidade Pública a Associação APLESAB
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 586
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h31
Dispõe sobre a alteração de Zoneamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 560
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h18
Institui o Conselho Municipal do Trabalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Projeto do Lei do Legislativo
por sbd — publicado 30/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Atos Normativos
Arquivo Sessão do dia 05
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Abril
Arquivo Lei 463
por sbd — última modificação 22/01/2018 13h46
Autoriza a abertura de crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 446
por sbd — última modificação 21/07/2017 10h56
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 443
por sbd — última modificação 21/07/2017 10h50
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 512
por sbd — última modificação 19/07/2018 13h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 253